Vitória se Prepara para Plano de Manejo na Área de Proteção do Maciço Central.
A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central, situada na porção insular e que possui como objetivo a defesa do maior fragmento de Mata Atlântica da capital, contará com diagnósticos do meio físico, biológico, social, de zoneamento e de utilização do espaço e que farão parte do novo Plano de Manejo que será realizado para esta região.
A solenidade de lançamento do edital para contratação de empresa que irá elaborar o documento ocorreu, na manhã desta quarta-feira (13), na Sala Anexa ao Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira. O evento integra as ações programadas para este mês de Aniversário da Cidade e contou a presença de autoridades, lideranças comunitárias e organismos não governamentais.
O novo plano de manejo contemplará uma área de proteção ambiental, que atualmente tem ao seu redor a formação de 24 bairros e é composta por oito unidades de conservação: parques da Fonte Grande, Vale do Mulembá, Tabuazeiro e Gruta da Onça, além dos espaços protegidos da Pedra dos Olhos, Refúgio de Vida Silvestre de Fradinhos e Reservas Ecológicas de Fradinhos e São José.
Mais de 1/3 preservado
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, ressaltou que a capital tem mais de 35% do seu território dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e tem 80% de suas matas nativas. Segundo ele, “isso é um privilégio, um legado que nós precisamos manter”. Ainda enfatizou o motivo para essa conquista.
“Essa é uma conquista das lideranças comunitárias, que representam o amor pela por Vitória. O papel do poder público aqui é interagir para poder construir coletivamente. Interagir para entender as necessidades que nós temos e manter esse ambiente preservado. E é exatamente isso que teremos no Plano de Manejo. Vamos fazer uma radiografia e buscar formas, modelos, ações, o que temos que fazer para que possamos aumentar esse percentual de cobertura de mata protegida”, disse.
Pazolini apontou, ainda, que esse objetivo é desafiador.
“É um grande desafio, pois estamos falando da área mais sensível da cidade. Com grande fluxo de pessoas, com comércio, moradores, mas que essa interação social se dá de maneira ordenada. Vamos, então, melhorar isso ainda mais, de forma científica, baseada em evidências com esse Plano de Manejo, que vai nos ajudar a entender como se deve ser feito para preservar ainda mais e manter esse ecossistema, que é um legado da cidade”.
Fazer o que ainda não foi realizado
“O lançamento do edital tem objetivo de realizar um amplo plano de manejo da unidade de conservação da APA do Maciço Central. Vamos fazer o que ainda não foi feito, pois o conjunto de normas proposto em 1992 não se configura como um plano de manejo instituído pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que é de 2000”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.
Ainda de acordo com o secretário, o documento atual da APA do Maciço Central, no que diz respeito ao seu zoneamento ecológico-econômico, tem sido utilizado como referência para o ordenamento territorial na região, sobretudo nas ações de controle com foco no licenciamento ambiental e urbanístico.
“Uma das ferramentas mais importantes do plano de manejo é o zoneamento da Unidade de Conservação, que a organiza espacialmente em zonas sob diferentes graus de proteção e regras de uso. O plano de manejo também inclui medidas para promover a integração da Unidade de Conservação à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para que implementação da unidade de conservação seja mais eficiente. É também neste documento que as regras para visitação são elaboradas”, complementou.
O promotor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Marcelo Lemos, apontou que cada um de nós é um multiplicador e que precisamos deixar o planeta melhor que encontramos.
“E a pauta ambiental está em evidência atualmente. Acredito que estamos tendo uma conscientização maior por parte dos gestores, da sociedade, um olhar diferente para esta área. Aqui, hoje, estamos tendo uma mudança de comportamento com o lançamento desse plano. O plano de manejo vai envolver todos, mas precisamos também levar as pessoas para as unidades de conservação. As pessoas precisar ir lá conhecer, saberem o valor dessa preservação para a vida. O plano de manejo não é algo simples, caro às vezes, exige conhecimento técnico, mas importante. Vitória, com essa área preservada, é um exemplo para o mundo.
Pensamento nas gerações futuras
O presidente da Associação de Moradores do Parque Moscoso, Felipe Melo, reforçou que a iniciativa é muito importante para a capital, para oo ecossistema, para a nossa fauna e flora locais. “Importante também para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Estamos todos juntos. Não fazemos nada sozinhos. Temos que pensar nas gerações futuras. O meio ambiente tem essa grande papel”, disse.
Para o representante da Ong SOS Mata Atlântica no Espírito Santo, Sandro Firmino, esse é um passo muito importante que a prefeitura está dando. “Podemos dizer que essa área é o nosso Parque da Tijuca, que fica na cidade do Rio de Janeiro. E precisamos cuidar dessas unidades de conservação, que tem muita vida por meio da fauna, flora e nascentes. Essa tem sido uma gestão inovadora, competente e que cuida do meio ambiente”, completou.
“Estamos imbuídos na preservação das aves silvestres e na conservação da natureza naquela região. E vamos no empenhar ao máximo para isso. Conte conosco”, finalizou o presidente do Clube de Observação de Aves do Espírito Santo, Victor Biassutti.
Objetivos
O novo plano de manejo tem como objetivo a elaboração de um diagnóstico ambiental dos meios abiótico, biótico e antrópico da APA Municipal do Maciço Central que possibilite o seu zoneamento e normas de uso; e a identificação das oportunidades de uso público na APA para a educação ambiental, pesquisa científica, ecoturismo e atividades sustentáveis, observando os seus objetivos de criação;
Tem como objetivos ainda a proposição de programas ambientais com metas e indicadores factíveis buscando a proteção da biodiversidade e a disciplina do processo de uso e ocupação, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais e o cumprimento dos objetivos de criação da APA; o estabelecimento de estratégias que propiciem a sensibilização dos moradores, atores públicos e privados por meio de programas específicos adaptados às necessidades atuais da APA; e também o estabelecimento de um Centro de Referência/Apoio para a gestão da APA e funcionamento do seu Conselho Consultivo.
Plano de Manejo
O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação (UC), seu entorno, além da implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantindo a manutenção dos processos ecológicos e prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
APA do Maciço Central
A APA do Maciço Central é uma unidade de conservação municipal de uso sustentável criada pelo Decreto Municipal 8.911/1992, com área de 1100 hectares, o equivalente a 11 quilômetros quadrados, e 35,74% de área protegida, além de ter 80% de cobertura vegetal, com a maior parte da mata composta por árvores nativas.
Está situada na porção insular da cidade. Possui como objetivos a proteção do maior fragmento de Mata Atlântica da capital, abrangendo 50 nascentes de acordo os levantamentos de campo realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
Após os trâmites de licitação, a empresa vencedora terá o prazo de 12 meses para elaborar o documento. O recurso, no valor de R$ 1.180.800,00, é proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: PMV