Seminário Discutirá Impactos do Trabalho Infantil

Com base na reflexão sobre o tema erradicação do trabalho infantil, a Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas), por meio da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade, convida representantes de todos os municípios da região metropolitana da Grande Vitória para o I Seminário Estadual Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o V da Região Metropolitana.

O seminário será realizado nesta quarta-feira (19), das 8 às 16h30, no auditório do Sebrae, localizado na Praia do Suá. A abertura será feita pelo Coral Serenata de Favela, em seguida, haverá palestras com o representante da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Thauan Pastrello, com o tema “Panorama do Trabalho Infantil no Brasil”.

Os participantes poderão assistir, também, as palestras proferidas pelo diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Silva Lira, que vai abordar a relação Pobreza e Trabalho Infantil. Logo após será a vez do titular da Delegacia Especializada em Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle), Fabio Almeida Pedroto, falar sobre “Tráfico de Drogas, Trabalho Infantil e Intersetorialidade”.

Dados

Os dados extraídos do Observatório do Trabalho Infantil, referente ao 1° trimestre de 2024 (janeiro a março), no município de Vitória, demonstram a importância e urgência em falar, debater e atuar para erradicação do trabalho infantil. Foram identificados pelas equipes dos Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) 156 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Este total correspondem a 130 famílias. O levantamento aponta, ainda, que 77 destas famílias recebem o Bolsa Família e, 67, são beneficiárias do programa municipal de transferência de renda Vix Mais Cidadania. O banco de dados do Observatório indica também que há maior incidência entre as idades de 14 a 17 anos, totalizando 85 casos. Em seguida, 57, com a idades entre 7 e 13 anos e, 14, com idade de 0 a 6 anos. Crianas e adolescentes do sexo masculino são a maioria em trabalho infantil (128) e, 28, são do sexo feminino.

Dos casos identificados, a maior incidência do tipo de trabalho infantil encontrado é o frete nas feiras, com 61 casos. Além desse, foram identificados 30 casos em situação de mendicância, em atividades ilícitas (19), vendas em geral (19), em trabalho infantil doméstico (10), quatro como entregador/ motoboy (3), ajudantes de obra (3), malabares (3), em restaurantes (3), casos em suspeita de abuso e exploração sexual infantil (2), cuidador de cães (1) e trabalhando em oficina mecânica (1).

Desses 156 casos, a maior incidência de trabalho infantil está nos territórios referenciados pelo Centro de Referância Especializado de Assistência Social (Creas) de Maruípe, especificamente nos bairros de Nova Palestina, Redenção, Conquista e Resistência.

Outro dado é que os locais onde mais são identificamos o trabalho infantil como frete em feiras livres, mendicância nas portas de restaurantes, farmácias e padarias são principalmente nas regiões de Jardim Camburi, Praia do Canto, Jardim da Penha e Enseada do Sua; já as vendas (balas, pano de chão e amendoim) próximo a variados semáforos da cidade, além de malabares nas vias públicas e praias.

A gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Semas, Fabíola Calazans, destacou que a realização do seminário é mais uma forma de chamar atenção da sociedade para o problema. “Precisamos combater para deixar as crianças serem crianças. Temos que nos unir para garantir que crianças e adolescentes desenvolvam suas potencialidades físicas, mentais e possam crescer em segurança”, disse.

A secretária de Assistência Social, Cintya Schulz fez questão de enfatizar: “Ainda temos muito que avançar para erradicar o trabalho infantil, esses momentos de encontro para discutir estratégias e trocar experiências é essencial. Precisamos do envolvimento de toda a sociedade, e o poder público com suas especificidades e atribuições também devem reforçar o envolvimento das diversas políticas públicas para prevenir, identificar e intervir, para que crianças e adolescentes saiam dessa condição de exploração e trabalho infantil”, disse ela.

Programação

Manhã

08h00 – Credenciamento e Coffe Break
09h00 – Apresentação Cultural – Coral Serenata de Favela
09h30 – Composição da mesa com as Secretarias de Assistência Social do Estado e dos Municípios: Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Vitória.
10h00 – Palestra: “Panorama do Trabalho Infantil no Brasil” – Thauan Pastrello(SETADES – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social)
11h00 – Aberto a perguntas
12h00 às 13:00 – Intervalo para Almoço

Tarde

13h30 – Apresentação Cultural – Ufes Slam
14h00 – Palestra: Pobreza e Trabalho Infantil – Pablo Silva Lira (IJSN – Instituto Jonesdos Santos Neves)
15h00 – Aberto a perguntas
15h30 – Palestra: “Tráfico de Drogas, Trabalho Infantil e Intersetorialidade” -Fábio Almeida Pedroto (DPCA – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente)
16h30 – Aberto a perguntas
17h00 – Encerramento