Seme Incentiva a Agricultura Local: Chamada Pública para Aquisição de Alimentos

Com o objetivo de garantir uma alimentação balanceada para todos os estudantes das 103 unidades de ensino de Vitória, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) anunciou uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor os cardápios da alimentação escolar no ano letivo de 2024.

A chamada pública foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, e o edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência da PMV , bem como na página do Portal de Compras da PMV.

Os alimentos previstos no edital são: abacaxi, banana prata, banana prata orgânica, banana da terra, goiaba, mamão, mexerica, abóbora, aipim, abobrinha, batata doce, batata inglesa, inhame, beterraba, cenoura, chuchu, repolho roxo, repolho híbrido, tomate, iogurte integral, iogurte natural, queijo e ovos.

Além disso, estão presentes no edital itens novos que já foram incluídos no ano de 2023 e que permanecem para a chamada pública do ano de 2024. São eles: acelga, morango congelado, pepino, banana nanica e filé de tilápia. Também foi incluído um novo item para o próximo ano, a maçã.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige que sejam investidos, no mínimo, 30% dos recursos federais. A importância de priorizar a agricultura familiar em políticas de compras públicas de alimentos, como o PNAE, é para promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões com baixa dinamicidade econômica, bem como uma alternativa para a construção de um sistema alimentar sustentável, valorizando a soberania alimentar”, explicou Mariana Zouain, nutricionista responsável pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da Seme.

Propostas

Os interessados devem enviar sua proposta para: Protocolo Virtual da Prefeitura Municipal de Vitória, através do site https://protocolo.vitoria.es.gov.br/ (Assunto: “Proposta de Chamada Pública -> Geral” e “Lista de Órgãos por assunto: SEGES/GCL). Ou para o e-mail da Comissão Permanente de Licitação (SEGES/CPL), [email protected] e [email protected]. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone: (27) 3382-6253