Lixo Irregular: Prefeitura Intensifica Fiscalização e Campanhas Educativas

A Prefeitura de Vitória, através da Central de Serviços da capital, realiza a fiscalização de descartes irregulares de lixo em todos os bairros das nove regiões administrativas da cidade.

A prática está diretamente aliada à atual política de diálogo e conscientização que é praticada pelos profissionais fiscalizadores junto aos munícipes.

“Essa linha de atuação, além de contribuir de forma educativa com a limpeza urbana, também ajuda a reduzir continuamente a prática de descarte irregular de resíduos”, revela o secretário da Central de Serviços, Leonardo “Formigão” Amorim.

Os acionamentos ou denúncias podem ser feitos pelo número 156 do Fala Vitória e a ligação é gratuita. A fiscalização é amparada pela Lei Municipal 5086/2000.

Notificação e multa

Nos casos de lixo comum (domiciliar) e entulho, os responsáveis são notificados e têm um prazo de 2 horas a 24 horas para providenciarem a retirada. Nos casos de terrenos baldios, após a notificação, o prazo é de dez dias.

Caso não se cumpra a notificação, a multa é de R$907,54. Em casos de flagrante, é imputada ainda uma multa de R$453,77 além da multa regular.

“A retirada do lixo ou entulho é de responsabilidade do gerador do resíduo”, explica André Romano, coordenador de fiscalização da Central de Serviços da capital.

Após aplicada a multa, o responsável tem um prazo de vinte dias para recorrer ou pagar, sendo direcionado para a Dívida Ativa Municipal em caso de não pagamento.

Conscientização gera redução

Neste ano de 2024, de janeiro a junho, foram aplicados 68 autos de infração, sendo 33 flagrantes. No ano passado, em 2023, no mesmo período de janeiro a junho, foram aplicados uma média 102 autos de infração.

Essa redução é um reflexo direto do trabalho intensificado de interlocução e conscientização realizado pelos profissionais de fiscalização e limpeza pública de Vitória.

“Além de promover o diálogo e a conscientização contínua da população sobre o descarte correto de resíduos, a Central de Serviços investe continuamente na modernização dos serviços de limpeza urbana, com ações estratégicas pautadas na sustentabilidade e na gestão responsável de resíduos e recursos”, explica o secretário Leonardo “Formigão” Amorim.

Coleta de Resíduos

O descarte correto de resíduos impacta diretamente na limpeza da cidade e pode ser observado também no aumento dos índices de lixo recolhido.

Somente no primeiro trimestre deste ano, Vitória recolheu mais de 825 toneladas de resíduos recicláveis, entre os meses de janeiro e março, oriundos da Coleta Seletiva.

Na Coleta Domiciliar, de janeiro a março de 2024, foram registradas mais de 30 mil toneladas de resíduos domiciliares coletados. Já os Entulhos e Caixas Estacionárias somam 12 mil toneladas recolhidas, de janeiro a março de 2024.