Títulos de Propriedade Entregues a Mais de 120 Moradores de Maria Ortiz.
Uma conquista que é resultado do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Vitória e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Em novembro de 2022, ambas as instituições formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de retomar as ações de regularização fundiária no bairro de Maria Ortiz, na capital capixaba. Na noite de terça-feira (12), a Prefeitura de Vitória realizou a entrega de mais de 120 títulos de legitimação fundiária para os moradores de Maria Ortiz, em um evento emocionante, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Marechal Mascarenhas de Moraes.
Graças a esse acordo, todas as etapas necessárias para a execução do projeto de regularização fundiária foram concluídas pela empresa responsável. Agora, com as ações de recadastramento retomadas, o caminho está aberto para a titulação das 2.000 famílias que tanto esperam por esse momento tão importante em suas vidas. Até agora, já foram entregues 122 lotes através do processo de legitimação.
“Estamos contemplando 122 famílias, um momento extremamente importante. Estamos entregando a escritura pública, trazendo dignidade e segurança jurídica, além de carinho e atenção para os moradores de Maria Ortiz. Tenho certeza de que essas famílias retornarão para casa com muita alegria”, destacou o Prefeito Lorenzo Pazolini.
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) desempenha um papel essencial nesse empreendimento, trabalhando na viabilização e compatibilização dos cadastros das famílias com a base de dados da União. Essa colaboração é vital para emitir posteriormente os Certificados de Anotação de Regularização Fundiária (CAT), que assegurarão a posse legal das propriedades aos residentes.
“Hoje é um marco importante no Bairro de Maria Ortiz. Há alguns meses, estivemos aqui para lançar o programa e entregar mais de 120 títulos é uma enorme satisfação para nós. Saber que, em pouco tempo, estamos cumprindo o que prometemos e acordamos. Uma política pública que está sendo implementada de forma tão ágil”, enfatizou Luciano Forrechi.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na busca pela dignidade e cidadania dos moradores de Maria Ortiz, reforçando o compromisso das autoridades em garantir o direito à moradia e regularizar as propriedades na região.
Para a Subsecretária Caroline Jabour, a fase de entrega dos títulos de legitimação fundiária é sempre gratificante. “A regularização fundiária só é possível com a colaboração de todos. No caso de Maria Ortiz, o apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) tem sido fundamental. Ainda temos muitos títulos a serem entregues no bairro”, ressaltou.
A regularização fundiária em Maria Ortiz trará uma série de benefícios para a comunidade local. Além de promover a integração social, também garantirá a segurança jurídica das propriedades, facilitará o acesso a financiamentos e valorizará os terrenos. Com as medidas implementadas pela administração municipal, os moradores do bairro deixarão de ser apenas ocupantes das terras para se tornarem proprietários legais de seus imóveis.
Fonte: PMV
