Prefeitura abre Edital para Adoção de Quadras de Tênis na Praça dos Namorados
Que tal ajudar a cidade a ter belos espaços que inspiram os moradores pela busca do paisagismo e pelo cuidado com o verde na capital? Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) publicou, nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial do Município, um edital de chamamento público para adoção de duas quadras de tênis na praça dos namorados, na Praia do Canto. A iniciativa faz parte do programa Nosso Jardim.
O interessado que pleitear a participação deverá realizar projetos e ações destinados às melhorias paisagísticas e urbanísticas no local, bem como a conservação e manutenção da área. Como contrapartida, o adotante terá direito à exploração de publicidade através de veículo de divulgação, entre outros recursos indicados pela Municipalidade, ou pelo adotante, aprovado pela Prefeitura de Vitória.
Pelas regras do programa, a adoção se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 meses e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas.
“Esta nova política pública amplia e moderniza antigas ações da municipalidade como o adote o verde e adote uma praça, possibilitando novos formatos em parcerias público-privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas. Esta modernização faz parte de um pacote de medidas de gestão ambiental instituída no município de Vitória pela gestão do Prefeito Lorenzo Pazolini”, apontou o secretário.
Propostas
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira (telefone/WhatsApp: (27) 99510-3044 e e-mail: [email protected] ou [email protected] ).
Também poderá ser encaminhado via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: (27) 99639-2613 e e-mail: [email protected] ). Se preferir, ainda poderá fazer via abertura de Processo Virtual pelo endereço protocolo.vitoria.es.gov.br e no campo assunto selecionar “informação geral” e no campo lista de órgãos do assunto selecionar “SEMMAM/GAB”, seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.
Cada proposta deverá conter a assinatura do representante legal, endereço, telefone e e-mail de contato, bem como a descrição das melhorias e das ações de conservação e manutenção pretendidas para o local, devidamente instruído, sempre que for o caso, com projetos, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.
As propostas serão analisadas tecnicamente, visando selecionar a que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade para o local, na forma dos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022. Mais informações poderão ser obtidas junto à Semmam pelo telefone 27 3382-6574 ou pelo e-mail: [email protected] .
Fonte: Prefeitura de Vitória
