Entrega de escrituras marca avanços na regularização fundiária na capital
“Estou muito contente em receber a escritura. São 32 anos de espera. É uma grande conquista. um sonho realizado!”, disse, emocionada, dona Leonor Rangel de 86 anos, moradora de Santa Martha.
A Fala de dona Leonor se refere ao recebimento da escritura de seu imóvel, feito pela Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), na noite desta quinta-feira (22).
A PMV retomou as importantes ações de recadastramento das famílias residentes nos Bairros Santa Martha, Andorinhas e Joana D’arc, também conhecidos como Poligonal 11. Com um projeto aprovado desde 2004, abrangendo uma área extensa de 170.083,85 m², a iniciativa visa garantir a regularização fundiária e proporcionar diversos benefícios aos moradores.
A noite foi de celebração para diversas famílias, pois foram entregues 113 títulos de legitimação fundiária, referentes a 90 lotes. Desse total, 46 títulos serão destinados às famílias residentes no Residencial Barreiros, localizado no Bairro Joana D’arc, enquanto 67 títulos serão concedidos às famílias dos Bairros Andorinhas, Santa Martha e Joana D’arc. Essa ação abrange uma área específica da Poligonal 11, beneficiando um considerável número de pessoas.
“Hoje estamos vivendo um momento importante em Santa Marta. São mais de 115 famílias que estão recebendo a escritura pública, algumas aguardadas há mais de 20 anos. Então, nós estamos trazendo dignidade, cidadania e fazendo com que o povo seja de fato, reconhecido. A nossa gestão prioriza o cuidado com as pessoas. Estamos aqui contemplando essas famílias com um documento importantíssimo em suas vidas”, destacou Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória.
Avanços
A Gerência de Regularização Fundiária tem desempenhado um papel fundamental nessa região, atuando em uma área de propriedade do município. Por meio das medidas implementadas durante esta gestão, foram corrigidos erros de sobreposições de matrículas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, permitindo a regularização dos imóveis na área conhecida como Benedito Gomes. Um avanço significativo para garantir a segurança jurídica dos moradores e melhorar as condições habitacionais.
“Sempre é uma satisfação imensa para a gestão fazer esta entrega de uma política pública tão importante para as pessoas. A cada entrega é um avanço nos nossos objetivos de dar mais dignidade a população”, destacou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.
A regularização fundiária é uma conquista importante que proporciona uma série de vantagens para os moradores. Além de promover uma maior integração social, ela garante a segurança jurídica dos imóveis, facilitando a obtenção de financiamentos e contribuindo para a valorização dos terrenos. Com as medidas implementadas pelo município, os moradores deixam de ser meros possuidores e passam a ser oficialmente proprietários de seus imóveis, estabelecendo uma relação de segurança e estabilidade.
“A equipe de habitação vem trabalhando para que em breve sejam entregues novos títulos de regularizado fundiária. Já temos 171 prontos para serem entregues nas poligonais P1, P2 e P4. Temos 265 títulos aguardando apenas uma documentação do beneficiário. Podemos chegar a 1000 escrituras entregues nessas três poligonais! Por isso é tão importante a participação da população com a entrega da documentação exigida”, apontou a Subsecretaria de Habitação Caroline Jabour
Essa iniciativa da Prefeitura de Vitória evidencia o compromisso em buscar soluções efetivas para as questões habitacionais e a promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A regularização fundiária é um passo importante para garantir o acesso ao direito à moradia e fortalecimento da dignidade das famílias residentes nessas áreas.
Fonte: Prefeitura de Vitória
