Defensoria Pública Sugere Substituição de Sinais Sonoros em Escolas com Alunos Autistas
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, recomendou às prefeituras de todo estado que substituam os sinais sonoros das escolas em respeito aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com a Instituição, as pessoas autistas possuem uma hipersensibilidade auditiva, o que seria um fator agravante de crises.
A mãe de um estudante de 15 anos, que teve sua identidade preservada, afirma que o filho sente dores físicas quando exposto a barulhos altos. “Na escola, o momento em que o sinal toca entre as aulas ou no recreio é causador de crises no João. Cheguei a conversar com a escola sobre isso, mas eles disseram não ter alternativa que não fosse reduzir o volume do sinal”, relatou.
Para a Defensoria, casos como o do adolescente são emblemáticos e mostram a necessidade de uma ação mais incisiva para proteger as pessoas autistas. “As pessoas com transtorno do espectro autista são consideradas pessoas com deficiência e algumas unidades da federação já vêm adotando providências para enfrentar a questão da hipersensibilidade, inclusive por meio da edição de atos normativos”, explica o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Hugo Matias.
O objetivo da recomendação, explica o defensor público, é estimular que o poder público edite normas que protejam as pessoas com deficiência diante dos potenciais prejuízos causados por sinais sonoros.
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