Advogado Alerta: Impostos Representam 36% do Preço das Comidas Típicas de São João

Junho traz consigo uma das celebrações mais esperadas do ano: a festa de São João. Pamonhas, bolo de milho, paçoca, pé de moleque, entre outras delícias da época fazem parte do cardápio dos “arraiás”. Por isso, para não ser pego de surpresa ao comprar quitutes típicos e itens de decoração, é importante analisar não só os preços e promoções, mas também compreender a quantidade de tributos embutidos no valor final dos produtos, já que eles podem encarecer as compras.

As comidas, por exemplo, estão recheadas de impostos. Conforme levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, doces típicos de festa junina, como amendoim, cocada, pé de moleque e paçoca, carregam 36,54% de tributos.

O milho, fubá, arroz, entre outros ingredientes essenciais, também sofrem a incidência de impostos. A canjica chega a ter 35,38% de tributação. O mesmo acontece com o bolo de fubá, que pode ficar mais caro devido ao tributo dessa farinha, que alcança 25,28% do valor. Para quem gosta de arroz-doce, o preço também sai um pouco salgado, por conta da carga tributária do arroz, que representa 17,24% do seu preço final.

O levantamento ainda revela que a maior carga tributária não está nos doces, mas nas bebidas. A cachaça lidera o ranking, com 81,87% de impostos no seu preço final. No caso do quentão, que pode ser feito tanto por cachaça quanto por vinho, os impostos chegam a 61,56%. “Se a opção for por vinho importado, o consumidor irá gastar um pouco mais, pois o produto tem 59,73% de tributos, já o nacional tem 44,73%”, explicou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.

Segundo o especialista, entre os principais tributos que oneram o preço final dos produtos estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“No caso do ICMS,  a alíquota varia conforme estado, produto e serviço. Além disso, temos o IPI, PIS, Cofins e tributos municipais, como o ISS (Imposto sobre Serviço) cobrado das barracas que vendem comidas e bebidas típicas”, afirma Samir Nemer.

Roupas juninas

Outro ponto importante é a tributação sobre os insumos utilizados na festa, como itens de decoração, roupas e calçados. A bota, por exemplo, representa 36,17% de impostos, o chapéu de palha 33,95%, enquanto a camisa xadrez bate os 34,67%. O consumidor também pode pagar caro nos fogos de artifício, pois os tributos representam 61,56% do valor em tributos.

Para Nemer, antes de chegar ao consumidor, esses produtos já carregam um fardo fiscal considerável. “É um efeito cascata. Cada etapa da cadeia produtiva, desde a matéria-prima até a venda no varejo, é onerada por diversos tributos. Isso os torna muito mais caros do que deveriam ser”, conclui.

Veja a lista de produtos típicos e seus impostos 

• Cachaça – 81,87%
• Quentão – 61,56%
• Fogos de artifício – 61,56%
• Vinho importado – 59,73%
• Vinho nacional – 44,73%
• Cinto de couro – 40,62%
• Chocolate – 39,61%
• Amendoim – 36,54%
• Cocada – 36,54%
• Paçoca – 36,54%
• Pé de moleque – 36,54%
• Canjica – 35,38%
• Pipoca (micro-ondas) – 34,99%
• Vestido típico – 34,67%
• Camisa xadrez – 34,67%
• Chapéu de palha – 33,95%
• Fubá – 25,28%
• Pinhão – 24,07%
• Milho cozido – 18,75%
• Leite – 18,65%

Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base no site Impostômetro.