Ales sedia hoje seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sedia nesta sexta-feira (8), das 9h30 às 12 horas, o Seminário Estadual da Comissão de Educação, voltado à discussão do Projeto de Lei 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência prevista até 2034.
Realizado no Plenário Dirceu Cardoso, o evento é fruto de uma parceria entre a Ales e a Câmara dos Deputados e reúne representantes da sociedade civil, trabalhadores da educação, gestores públicos e especialistas para analisar e debater as diretrizes e metas propostas pelo governo federal no novo PNE.
A apresentação do plano será feita pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), membro da Comissão de Educação da Câmara. Participam como expositores os especialistas Sue Elen Lievore, doutora em Educação; Marcelo Lima, pós-doutor em Educação; e Márcia Saraiva, mestre e doutoranda em Educação. O foco será a realidade educacional capixaba, seus desafios e prioridades para os próximos dez anos.
Proposta em debate
O PL 2.614/2024 propõe a substituição do PNE anterior, que vigorou de 2014 a 2024. A nova proposta está sendo debatida em diversos estados por meio de seminários organizados pela Comissão Especial da Câmara, como forma de ampliar o diálogo com a sociedade. No Espírito Santo, o encontro é promovido em parceria com a Comissão de Educação da Ales, presidida pelo deputado Marcos Madureira (PP).
O novo PNE estabelece 18 objetivos estratégicos, com 58 metas específicas a serem alcançadas até 2034. Entre os temas contemplados estão: educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, diversidade, educação profissional, ensino superior e valorização dos profissionais da educação.
As metas também contemplam a educação indígena, do campo, quilombola, especial e bilíngue de surdos, além da ampliação do conceito de educação integral, que passa a incluir atividades culturais, esportivas e de linguagem. A proposta prevê atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, com mecanismos de monitoramento e avaliação contínua ao longo da próxima década.
Programação do seminário
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Início: 9h30
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Encerramento: 11h30
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Conversa com a imprensa: 11h40 às 12h
Mesa de abertura:
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Deputado Marcelo Santos (União) – presidente da Ales
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Deputado Marcos Madureira (PP) – presidente da Comissão de Educação da Ales
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Deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) – membro da Comissão de Educação da Câmara
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Representantes da Sedu, Fórum Estadual de Educação, Undime, Ministério Público, Sindiupes e Sinpro
Expositores:
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Marcelo Lima – doutor em Educação e professor da Ufes
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Márcia Saraiva – mestre e doutoranda em Educação, pedagoga da Prefeitura de Serra
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Sue Elen Lievore – doutora em Educação e professora substituta da Ufes
Exposição do novo PNE:
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Deputado federal Pedro Uczai
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